Vereadores se reúnem nesta tarde (18/10), com o objetivo de tratar da proposta de revisão do Código Tributário Municipal. A administração pública e os representantes do legislativo municipal têm se reunido ao longo das últimas semanas para resolver a questão que tanto gerou reclamações da municipalidade.
Compareceram ao complexo administrativo da cidade os vereadores: Zecas, Markinhos da Padaria, Cepacol, Ramon Corsini, Val Santos, Antonio Trolesi e o Presidente da Câmara Municipal Pastor Marcio.
Durante a reunião, os vereadores questionaram cobranças que constantemente dão origem à queixas de munícipes, como taxas ligadas ao serviço de feirantes, sepultamento, licença de funcionamento comercial, transporte escolar, transporte alternativo e de taxi.
Representantes da prefeitura, os secretários Carlos Calado (Governo, Ciência e Tecnologia), Ivo Martelo (Finanças) e a Diretora de Indústria e Comércio, Andreza Souza, explicaram aos membros do Poder Legislativo a proposta de alteração do Código Tributário, que torna mais igualitária a cobrança feita à diferentes atividades desenvolvidas em Itapecerica da Serra.
Andreza Souza deu exemplos de categorizações que separa em grupos, classes e subclasses as atividades exercidas no município, evitando que pequenos contribuintes sejam taxados na mesma medida dos grandes. Com o novo projeto, as atividades registradas no município passarão de 400 para 1.329, o que garante uma taxação mais específica, condizente com cada ramo.
O documento de revisão do Código Tributário será encaminhado à Casa de Leis do Município, detalhadamente avaliado pelos vereadores e, por fim, será votado em sessão ordinária. As sessões são realizadas às terças-feiras no plenário da Câmara Municipal, a partir das 19 horas, sempre abertas ao público.
Fotos: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapecerica da Serra
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Publicado por: Assessoria de Imprensa MTB: 0063790/SP
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:Notícias da Câmara
Nesta terça-feira (24/06) foi realizada a 20ª sessão ordinária do ano. Na primeira parte da sessão, no espaço destinado à votação das moções, f...
Entre outros assuntos de extrema relevância para a cidade, a Câmara de Itapecerica da Serra, nesta terça-feira (17/06) aprovou a Moção de Apelo de...
Reconhecendo o empenho de servidores públicos e o trabalho de cidadãos, que embora não tenham nascido na cidade de Itapecerica da Serra, contribue...