Notícias



Realizada com as portas fechadas e respeitando as medidas de segurança,

a 6ª sessão ordinária foi realizada nesta terça-feira (24/03).
Visualize fotos

 

 A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra realizou nesta terça-feira (24/03) a 6ª sessão ordinária do ano. Respeitando as medidas de contenção da epidemia de coronavírus, a sessão aconteceu com as portas fechadas e foi transmitida ao vivo pela internet.

 Na noite, foram aprovados requerimentos que abordaram a ação da administração pública em conter o avanço da epidemia, questões como iluminação pública, entre outros temas de interesse dos munícipes.

  Foram votados os Projetos de Lei: nº 1406/2020 (aprovado), de autoria do vereador Presidente da Câmara Municipal Marcio Roberto, que denomina Maria Barboza da Cruz; nº 1774/2019 (não aprovado), de autoria do Poder Executivo, que denomina Rancho Fundo; nº 1778/2019 (aprovado pedido de vista de 10 dias), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis nº 2019, de 26 de março de 2.001, e nº 1.220, de 26 de março de 2001; nº 1785/20 (aprovado), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.694, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o programa emergencial de trabalho e cidadania; nº 1786/20 (aprovado), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações de todos os servidores do Poder Executivo de Itapecerica da Serra, da Saúde-IS - Autarquia Municipal e do Instituto de Previdência do município de Itapecerica da Serra - Itaprev, de que trata o art. 37, inciso x, das Constituição Federal; nº 1787/20 (aprovado), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no §1º do art 1º da Lei nº 1.435, de 02 de setembro de 2003 - autoriza a concessão de cesta de gêneros alimentícios ou crédito no valor em cartão magnético de alimentação aos funcionários e servidores;

 E também foram votados os Projetos de Lei Complementar: nº 58/20 (aprovado em primeira votação), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores integrantes do guarda civil municipal de Itapecerica da Serra, de que trata o art. 37, inciso x, da Constituição Federal; e nº 57/2019 (aprovado em primeira votação), de autoria do Poder Executivo municipal, que altera a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Itapecerica da serra.

 Após a sessão ordinária foi convocada a 1ª sessão extraordinária, onde os Projetos de Lei Complementar nº57/19 e nº58/19 foram aprovados em segunda votação.




Publicado em: 24 de março de 2020

Publicado por: Assessoria de Imprensa MTB: 0063790/SP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria:Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

DECRETO 2.889 2020 - PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS " COVID 19"

20 de março de 2020

Serviços essenciais, como hospitais, farmácias, mercados, coleta de lixo, entre outros, serão mantidos Nesta sexta-feira (20/03), o Presidente da Câmara Marcio Roberto e os Vereadores Allan Dias,...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra informa

17 de março de 2020

  Realização das Sessões Ordinárias.   A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra adotará medidas preventivas em virtude da pandemia do coronavírus.   O Ato da Mesa n° 11/2020, assinado em re...

Leia Mais

Medidas foram adotadas visando o bem da população e

16 de março de 2020

  ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06 / 2020   O Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, Vereador Marcio Roberto Pinto da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, decide adot...

Leia Mais

Na sessão realizada nesta terça-feira foram apresentadas

10 de março de 2020

   Após aprovados na 1ª parte da sessão ordinária os requerimentos de autoria dos vereadores referentes à iluminação, obras, espaços públicos e transporte, foram aprovados na 2ª parte da sessão de...

Leia Mais

Moção de Aplausos homenageia equipe de karatê.

04 de março de 2020

   Sendo a primeira sessão ordinária do mês, portanto iniciada pelo hino da cidade de Itapecerica da Serra, a 4ª sessão ordinária do ano, assim como as demais sessões, contou com a presença dos mu...

Leia Mais

Audiência pública referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2019

28 de fevereiro de 2020

   Compareceram ao plenário David Farah os funcionários da prefeitura de Itapecerica da Serra para a Audiência pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.  O departamento de finanç...

Leia Mais