“Encaminha o Projeto de Lei nº 1.959, que dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica.”
“Dispõe sobre acordo de parcelamento de débitos do Município de Itapecerica da Serra com seu Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Itapecerica da Serra, Institui o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 1954 /2025 , que resultou no Parecer nº 1828 /2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1954/25 - Mensagem nº 1.246/25 de 17/03/25, encaminha o Projeto de Lei nº 1.954/25, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica.
- Projeto de Lei nº 1958 /2025 , que resultou no Parecer nº 1830 /2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1958/2025 - Mensagem nº 1.251/25 de 21/03/25, encaminha o Projeto de Lei nº 1.958/2025, que Dispõe sobrea revisão geral anual das remunerações dos servidores dos quadros da Prefeitura, do Magistério, do Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - ITAPREV e da Saúde - IS - Autarquia Municipal, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1956 /2025 , que resultou no Parecer nº 1835 /2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1956/25 - “Encaminha o Projeto de Lei nº 1.956/25, que Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 1º da Lei nº 1.435, de 2 de setembro de 2003 - autoriza a concessão de cesta de gêneros alimentícios ou crédito no valor em Cartão Magnético de alimentação aos funcionários e servidores, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 88/2025, que resultou no Parecer nº 1833/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2025 - Mensagem nº 1.250/25 de 21/03/25 encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 088/25, que Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações de todos os servidores do Poder Executivo de Itapecerica da Serra, da Saúde - IS - Autarquia Municipal, dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapecerica da Serra, dos
Projeto de Decreto Legislativo nº 556 /2025 , que resultou no Parecer nº 1814/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 556/2025 - “Concede o Título de Cidadão Itapecericano ao Ilustríssimo Senhor José Hermes Basilio de Almeida”
- Projeto de Lei nº 1948 /2025 , que resultou no Parecer nº 1807/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1948/2025 - “Encaminha o Projeto de Lei nº 1.948/25, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapecerica da Serra.”
- Projeto de Lei nº 1950 /2025 , que resultou no Parecer nº 1817/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1950/2025 - “Encaminha o Projeto de Lei nº 1.950/25, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.344, de 16 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial no Município de Itapecerica da Serra, e dá outras providências. ”
Audiência Pública da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da serra
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Itapecerica da serra
- Projeto de Lei nº 1943 /2025 , que resultou no Parecer nº 1757/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1943/2025 - Mensagem nº1.234/25 de 06/02/25 encaminha o Projeto de Lei nº1.943/25 , que altera a Lei nº 2.694 de 26 de fevereiro de 2019 , que dispõe sobre o Programa Emergencial de Trabalho e Cidadania.
- Projeto de Lei nº 1738/2025 , que resultou no Parecer nº 1771/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1738/2025 - “EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação mínima em todos os pontos de ônibus no município de Itapecerica da Serra. ”
- Projeto de Lei nº 1946/2025 , que resultou no Parecer nº 1765/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1946/2025 - Mensagem nº 1.237/25, de 18/02/25, encaminha o Projeto de Lei nº 1.946/25, que Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.699, de 27 de março de 2019, alterada pela Lei nº 2.589, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo Itapecerica da Serra - COMTURIS.
Projeto de Lei nº 1734/2025 , que resultou no Parecer nº 1774/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1734/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL MULTIPLICARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1947/2025 , que resultou no Parecer nº 1788/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1947/2025 - Mensagem nº 1.238/25 encaminha o Projeto de Lei nº 1.947/25, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 1736/2025 , que resultou no Parecer nº 1783/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1736/2025 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 1953/2025 , que resultou no Parecer nº 1795/2025.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 1953/2025 - Mensagem nº 1.244/25 de 28/02/25, encaminha o Projeto de Lei nº 1.953/25, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos e/ou quaisquer outros ajustes necessários com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de materiais, equipamentos e insumos para o fortalecimento das atividades culturais e a modernização dos Espaços Culturais do Município.
- Projeto de Lei nº 1733/2025 , que resultou no Parecer nº 1746/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1733/2025 - Institui o ¨Agosto Lilás¨no município de Itapecerica da Serra e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1732/2025 , que resultou no Parecer nº 1745/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1732/2025 - Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de animais de visita nos parques municipais de Itapecerica da Serra, revoga as disposições em contrário e dá outras exceções.
Projeto de Lei nº 1725/2025 , que resultou no Parecer nº 27/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1725/2025 - Denomina Escadão NATALINO PINTO o logradouro público que especifica ESCADÃO NATALINO PINTO.
- Projeto de Lei nº 1729/2025 , que resultou no Parecer nº 23/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1729/2025 - ¨ALTERA A LEI 1.750 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOZES NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA ¨
- Projeto de Lei nº 1727/2025 , que resultou no Parecer nº 18/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1727/2025 - ¨Dispõe sobre a implantação da base do bem-estar animal¨
- Projeto de Lei nº 1726/2025 , que resultou no Parecer nº 14/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1726/2025 - ¨Autoriza o poder executivo a criar clínica veterinária e/ou hospital veterinário municipal em Itapecerica da Serra e dá outras providências ¨.
Projeto de Lei nº 1728/2025 , que resultou no Parecer nº 10/2025.
Assunto : Parecer ao Projeto de Lei nº 1728/2025 - ¨DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.863 DE 11 DE MAIO DE 2021¨.
