A sessão desta noite, terça-feira (23/06), foi realizada com as portas fechadas seguindo recomendações dos órgãos da saúde para preservar a saúde dos munícipes.
Nesta sessão, que foi a 18ª sessão ordinária do ano, os vereadores votaram projetos de interesse da população, que puderam assistir ao vivo a sessão pela internet. Na sessão foi aprovada a Moção de Aplausos e Congratulações nº9/20, “Tapete solidário” feriado de Corpus christi, de autoria do vereador Allan Dias.
Entre os Projetos de Lei foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 1.415/2020, de autoria do vereador José Carlos de Oliveira “Zecas”, que denomina Viela Realino Sebastião Firmiano, o logradouro público que especifica;
O Projeto de Lei nº 1.794/2020, de autoria do Poder executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021;
A rejeição ao veto total ao projeto de lei nº 1394/2020, de autoria do vereador Carlinhos Bandeira, que institui no calendário de festas e eventos do município o Arraiá da Paróquia São Pedro Apostolo;
Foram provados os pedidos de vista para os Projetos de Lei: nº 1.783/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e sobre a atuação do município como agente normativo e regulador; e nº 1.789/2020, de autoria do Poder Executivo municipal, que altera dispositivos da Lei municipal nº 2.427, de 5 de janeiro de 2015, redefinindo as alíquotas de contribuição previdenciária destinadas ao regime próprio de previdência social do município de Itapecerica da Serra;
E também foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2020, de autoria do vereador Val Santos, que concede o título de Cidadã Itapecericana a ilustríssima Sra. Maria Luiza Pinheiro Ferreira.
Publicado em: 23 de junho de 2020
Publicado por: Assessoria de Imprensa MTB: 0063790/SP
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:Notícias da Câmara
No último dia 11 abril de 2025, foi realizada reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento com a pauta centrada na análise e discussão dos...
Transmitida ao vivo pela internet, a 11ª sessão ordinária teve a aprovação de requerimentos e moções. Destinados ao Poder Executivo, os requerimen...
Entre outros requerimentos, foi aprovado requerimento solicitando esclarecimentos sobre as medidas a serem adotadas pelo município sobre o aumento...
A Câmara Municipal recebe evento de posse da nova diretoria da OAB "Ordem dos advogados do Brasil", nesta sexta feira, 11 de abril. Represen...